Conheça os projetos que o UNICEF apóia para garantir que todas as crianças tenham certidão de nascimento

No Maranhão, o projeto Registro Civil: Direito da Criança e da Família ajudou a criar uma articulação maior entre parceiros da sociedade civil e governo para aumentar o número de crianças registradas. Desde 2001, a situação mudou muito, reduzindo pela metade os índices de subregistro no Estado. O projeto é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Fundação Sousândrade e Gerências de Articulação Regional do Estado.

Outro exemplo é o do Ceará. Lá, uma lei estadual criou um fundo para remunerar o cartório que registrar gratuitamente uma criança. A idéia foi da Arpen – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. Além de garantir que os cartórios façam os registros gratuitamente, a iniciativa estimulou o seu engajamento na busca de crianças sem registro no Estado.

No próximo 6 de agosto, mais de 60 organizações em todo o País trabalham pelo Dia de Mobilização Rural pelo Registro Civil de Nascimento. Segundo dados do IBGE, todo ano, mais de 800 mil crianças não são registradas ao nascer.

Sem a certidão de nascimento, as crianças têm dificuldade de se matricular na escola e não podem ser beneficiadas por programas de governo. As principais causas de subregistro são a falta de informação da população e, na zona rural, a dificuldade de acesso aos cartórios.

Rede Amiga da Criança

Com o Projeto Presidente Amigo da Criança, o presidente Lula comprometeu-se a realizar, em um mandato de 4 anos, ações e políticas que cumprissem as metas estabelecidas no documento Um mundo para as crianças.

A Rede de Monitoramento Amiga da Criança, composta pelo UNICEF e 23 organizações da sociedade civil, está acompanhando todos os passos do governo brasileiro. A Rede mantém um controle rígido sobre as ações do governo, no que diz respeito à educação, à saúde e à proteção das crianças.

Presidente Amigo da Criança

O relatório Um Brasil para as Crianças e Adolescentes é um documento da Rede de Monitoramento Amiga da Criança com dados inéditos sobre a situação das políticas para a infância e adolescência no Brasil.

Ao assinar o Plano de Ação Presidente Amigo da Criança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a mobilizar cerca de R$ 56 bilhões, até 2007, para atingir algumas das metas de Um mundo para as crianças.

Para saber mais sobre a Rede Amiga da Criança, acesse www.redeamiga.org.br
Para conhecer Um mundo para as crianças, visite a biblioteca virtual do UNICEF

Em época de Olimpíadas, é preciso lembrar a importância do esporte para as crianças. Para o UNICEF, a prática de esportes é fundamental para o desenvolvimento de toda menina e todo menino, pois aumenta a capacidade de aprendizagem, desenvolve outras aptidões e dá mais oportunidade para uma vida saudável a crianças e adolescentes.

UNICEF apóia vários projetos que estimulam a prática de esportes

Promover o crescimento da prática esportiva dentro de uma perspectiva pedagógica entre os adolescentes da comunidade do Calabar, na Bahia, é o objetivo do projeto Esporte e Cidadania, do Instituto Bola Dentro, que tem o apoio do UNICEF. O projeto também auxilia os adolescentes na matrícula escolar e na retirada de documentos.

Outro projeto na área dos esportes que tem o apoio do UNICEF é o Educação de Tempo Integral, desenvolvido pelo Centro de Cidadania Umbu-Ganzá, em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Cerca de 750 crianças e adolescentes participam de atividades esportivas, como futebol e ginástica olímpica, e de reforço escolar, em horário complementar à escola formal.

O relatório do UNICEF Crianças e Adolescentes no Semi-árido Brasileiro mostra que 43% dos adolescentes dessa região são analfabetos. A taxa explica-se, em parte, pelo preocupante número de crianças que trocam os estudos pelo trabalho para ajudar a complementar a renda familiar. Se, no Brasil, entre os 20% mais pobres, 10,3% das crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos de idade trabalham, no Semi-árido esse índice sobe para 16%.

Para ajudar a melhorar essa realidade, o UNICEF criou a iniciativa Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, em parceria com os governos federal e estaduais e organizações governamentais e não-governamentais.

Acompanhe todas as ações dessa iniciativa e conheça a íntegra do relatório Crianças e Adolescentes no Semi-árido Brasileiro em http://www.unicef.org.br

Material de apoio para radialistas
Boletim Rádio pela Infância - Semi-árido brasileiro: retrato da exclusão
Faça o download destes spots, que têm a participação de Rolando Boldrin: semi-árido 1 - semi-árido 2