Políticas Sociais
O UNICEF trabalha com o Governo de Angola e parceiros para criar de um sistema de Protecção Social sólido e aumentar os investimentos nos sectores-chave para as crianças
Os direitos das crianças no centro dos debates nacionais
Nos últimos anos, Angola tem registado um rápido crescimento económico que tem vindo a desacelerar em períodos pontuais de crise. Contudo, milhões de pessoas não têm conseguido beneficiar deste crescimento, e estima-se que mais de 30% da população viva abaixo da linha nacional de pobreza.
Sem investimentos sociais adequados e sem dar resposta ao problema da pobreza, os impactos sociais e económicos podem, a longo prazo, vir a ser graves.
Cerca de 40% das crianças angolanas menores de 15 anos vive na pobreza, e apesar do reforço ao apoio social poder vir a mudar muito em breve com novas políticas e estratégias no âmbito da Assistência Social (AS), nos próximos 10 anos a população de crianças aumentará 30%.
Um sistema de Protecção Social sólido é fundamental para reduzir a vulnerabilidade das famílias e das comunidades. É necessário fornecer recursos humanos e financeiros e orientações operacionais adequadas para a implementação de políticas e programas essenciais, com vista a reduzir a pobreza e construir uma sociedade mais coesa.
O programa
O Programa de Políticas Sociais do UNICEF foi concebido tendo por base o Plano Nacional de Desenvolvimento e apoia os esforços do Governo de Angola no sentido de fortalecer e ampliar a assistência social para a camada mais pobre e vulnerável da população.
Tem como objectivos a melhoria de políticas e dos sistemas de Protecção Social das crianças, aumentar a eficiência da atribuição das Finanças Públicas a sectores-chave para a criança, e a produção de dados e evidências para sustentar o trabalho de advocacia de políticas sociais. Para isso, o Programa conta com três domínios essenciais de actuação:
Fortalecimento da Protecção Social
Protecção Social sólida, famílias mais fortes. O UNICEF Angola apoia a ampliação e o fortalecimento do Sistema de Gestão da Assistência Social para uma cobertura mais eficaz e equitativa.
Produção de Dados
Mais informação, decisões mais adequadas. O UNICEF Angola trabalha para a produção de evidências qualitativas sobre áreas estratégicas que contribuam para a definição competente de políticas e recursos em sectores essenciais aos direitos da criança.
Finanças Públicas
Para o desenvolvimento sustentável é necessário um financiamento adequado. O UNICEF Angola promove o aumento do conhecimento sobre os investimentos prioritários para a criança, com análises do Orçamento Geral de Estado que possam apoiar na melhoria da eficiência dos gastos em sectores sociais.
O impacto do Programa
Ao longo dos anos, o Programa Políticas Sociais tem vindo a desenvolver trabalhos com o Governo de Angola para reforçar o quadro institucional e operacional da protecção social e aumentar os serviços para as populações vulneráveis.
Para uma melhor elaboração de políticas e quadros orçamentais, tem também vindo a apoiar a produção de dados de qualidade em sectores relacionados com os direitos da criança.
Por que continuaremos a trabalhar?
- Angola ter um quadro jurídico e programático reforçado de políticas, bem como uma maior capacidade operacional para desenhar, implementar e financiar sistemas integrados de Protecção Social
- Angola ter programas de Transferências Monetárias Sociais, tal como quase todos os países em via de desenvolvimento, dos quais as crianças vulneráveis possam beneficiar
- Decentralizar o planeamento e implementação da acção social até ao nível municipal no âmbito da Municipalização da Acção Social (MAS)
- Apoiar a criação de um Sistema de Gestão de Informação para a Acção Social para apoiar a implementação, seguimento e melhoria dos programas sociais do Governo.
- Melhorar as relações e mecanismos de trabalho na Acção Social entre o estado e a Sociedade Civil, particularmente no reforço de capacidades para diálogo e prestação de serviços complementares às comunidades
- Aumentar a quantidade e qualidade da informação para a elaboração de melhores políticas e tomadas de decisão sobre os direitos da criança
- Melhorar a capacidade de Universidades e instituições do Governo para conduzir novos estudos na protecção social